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Flashcard FC105247

Qual elemento subjetivo caracteriza a falsidade ideológica eleitoral?

Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes Eleitorais (arts. 289 a 354 A da Lei nº 4.737/1965 - CE), responda:

Qual elemento subjetivo caracteriza a falsidade ideológica eleitoral?
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Resposta

dolo, vontade consciente de enganar, a ausência de intenção configura conduta culposa e afasta a tipicidade penal, permanecendo possível responsabilização administrativa ou eleitoral.






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