Flashcard FC105247
Qual elemento subjetivo caracteriza a falsidade ideológica eleitoral?
Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual elemento subjetivo caracteriza a falsidade ideológica eleitoral?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
dolo, vontade consciente de enganar, a ausência de intenção configura conduta culposa e afasta a tipicidade penal, permanecendo possível responsabilização administrativa ou eleitoral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101437
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em