Flashcard FC105255
Quais elementos são exigidos para que a divulgação de informações inverídicas em propaganda eleitoral seja crime?
Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.)
Quais elementos são exigidos para que a divulgação de informações inverídicas em propaganda eleitoral seja crime?
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Resposta
Dois elementos, conhecimento da inveracidade pelo agente, e a capacidade de influenciar a opinião dos eleitores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101445
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