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Flashcard FC105256

Quem pode ser ofendido pelo crime de difamação em propaganda eleitoral?

Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.)

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes Eleitorais (arts. 289 a 354 A da Lei nº 4.737/1965 - CE), responda:

Quem pode ser ofendido pelo crime de difamação em propaganda eleitoral?
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Resposta

Qualquer pessoa, inclusive terceiros que não sejam candidatos.






Veja como foi cobrado:
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