Flashcard FC105257
A injúria eleitoral só se configura se a ofensa ocorrer em propaganda eleitoral?
Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.)
A injúria eleitoral só se configura se a ofensa ocorrer em propaganda eleitoral?
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Resposta
Não, basta que a ofensa tenha finalidade propagandística, mesmo fora de ato formal de propaganda.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101447
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