Flashcard FC105258
Quem pode ser responsabilizado por crimes eleitorais antes do registro de candidatura?
Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.)
Quem pode ser responsabilizado por crimes eleitorais antes do registro de candidatura?
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Resposta
Qualquer pessoa que pratique conduta típica prevista na lei, independentemente de ser candidata, salvo delitos vinculados a função eleitoral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101448
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