Flashcard FC105261
A utilização de língua estrangeira na propaganda eleitoral configura crime eleitoral?
Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.)
A utilização de língua estrangeira na propaganda eleitoral configura crime eleitoral?
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Resposta
Sim, a utilização de língua estrangeira na propaganda eleitoral é considerada crime eleitoral, independentemente do meio utilizado.Exemplo: Um candidato decide realizar campanha utilizando cartazes em inglês em sua cidade. Mesmo que respeite os prazos legais, essa prática é infração, gerando possíveis punições. Portanto, a comunicação nas eleições deve ser feita em português para garantir acessibilidade e compreensão a todos os eleitores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101451
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