Flashcard FC105262
Qual a punição para quem divulga informações falsas na propaganda eleitoral sabendo de sua inverdade?
Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.)
Qual a punição para quem divulga informações falsas na propaganda eleitoral sabendo de sua inverdade?
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Resposta
Detenção de dois meses a um ano ou multa, competência da Justiça Eleitoral de primeiro grau.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101452
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