Flashcard FC105264
O que caracteriza o crime de retenção indevida de documento eleitoral?
Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.)
O que caracteriza o crime de retenção indevida de documento eleitoral?
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Resposta
Retenção de título ou comprovante contra a vontade do eleitor, com doloso elemento, crime formal consumado com a própria retenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101454
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