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Flashcard FC105267

Quem pode ser responsabilizado por crimes ambientais?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 9.605/1998), responda:

Quem pode ser responsabilizado por crimes ambientais?
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Resposta

Pessoa jurídica e pessoa física, cumulativamente, com possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica para alcançar bens dos controladores.






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