Flashcard FC105272
Crimes ambientais podem ser praticados por omissão?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Crimes ambientais podem ser praticados por omissão?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, quando existe dever legal e possibilidade de agir, omissão imprópria, ou quando a norma descreve conduta omissiva, omissão própria, podendo ser dolosa ou culposa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101462
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em