FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC105272

Crimes ambientais podem ser praticados por omissão?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 9.605/1998), responda:

Crimes ambientais podem ser praticados por omissão?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Sim, quando existe dever legal e possibilidade de agir, omissão imprópria, ou quando a norma descreve conduta omissiva, omissão própria, podendo ser dolosa ou culposa.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101462

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo