Quando a pessoa jurídica pode ser responsabilizada penalmente por crime ambiental?

Resposta

Responsabilização penal ocorre quando a infração é praticada por decisão de seu representante ou órgão, em interesse ou benefício da pessoa jurídica.
Licença prévia não afasta a responsabilização, a falta de tecnologia não exonera, e pode haver desconsideração da personalidade para garantir ressarcimento.