Quais são as condições para a desconsideração da personalidade jurídica em casos de danos ambientais?

Resposta

A desconsideração ocorre quando há obstáculo à reparação ambiental, esse obstáculo é provado, respeita-se o devido processo, e a medida é aplicada de forma excepcional e justificada, alcançando bens de sócios ou terceiros vinculados.