Flashcard FC105306
Que conduta do agente, antevendo risco, pode atenuar a pena em crimes ambientais?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Que conduta do agente, antevendo risco, pode atenuar a pena em crimes ambientais?
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Resposta
Comunicação prévia e efetiva ao órgão público competente sobre perigo iminente de degradação ambiental, reduzindo a culpabilidade e sendo considerada circunstância atenuante na dosimetria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101496
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