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Flashcard FC105318

Quais circunstâncias podem agravar a pena em delitos ambientais?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998), responda:

Quais circunstâncias podem agravar a pena em delitos ambientais?

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Resposta

Execução à noite, cometimento por representantes legais, existência de dolo






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