Flashcard FC105359
Quais circunstâncias podem agravar a pena nos crimes ambientais quando não constituem ou qualificam o crime?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Quais circunstâncias podem agravar a pena nos crimes ambientais quando não constituem ou qualificam o crime?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São as circunstâncias legais que aumentam a pena, por exemplo a prática em épocas de seca ou inundações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101552
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em