Flashcard FC105365
Dirigentes podem ser penalmente responsabilizados por participação dolosa quando sabiam da ilicitude e podiam impedir o crime?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Dirigentes podem ser penalmente responsabilizados por participação dolosa quando sabiam da ilicitude e podiam impedir o crime?
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Resposta
Sim, respondem por ação e omissão dolosa se tinham conhecimento e poder para evitar o crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101559
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