Flashcard FC105368
Quais providências devem ser tomadas em relação a produtos e instrumentos vinculados a infração ambiental?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Quais providências devem ser tomadas em relação a produtos e instrumentos vinculados a infração ambiental?
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Resposta
Os produtos e instrumentos utilizados na infração são apreendidos mediante lavratura de auto, ficando retidos para perícia e destinação legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101562
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