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Flashcard FC105369

Qual é a prioridade no tratamento de animais apreendidos por infrações ambientais?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime (art. 25 da Lei nº 9.605/1998), responda:

Qual é a prioridade no tratamento de animais apreendidos por infrações ambientais?
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Resposta

Prioritariamente a libertação no habitat natural, salvo inviabilidade ou risco sanitário; se entregues a instituições, ficar sob cuidados de técnicos habilitados.






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