Flashcard FC105385
O que caracteriza o crime de matar espécime nativo da fauna silvestre?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
O que caracteriza o crime de matar espécime nativo da fauna silvestre?
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Resposta
Consiste em eliminar espécime nativo sem permissão da autoridade, incluindo caçar, perseguir ou apanhar, sujeitando-se a detenção, multa e sanções administrativas e civis.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101580
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