Flashcard FC105431
O conceito de droga, segundo a legislação, é tratado de forma ampla ou restrita?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
CEBRASPE (CESPE) · 2020
O conceito de droga, segundo a legislação, é tratado de forma ampla ou restrita?
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Resposta
Tratado de forma restrita, com enumeração taxativa complementada por ato administrativo, a apreensão depende da inscrição na lista.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102013
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