Flashcard FC105433
Além das substâncias que causam dependência, o que integra o conceito legal de droga no sistema de políticas públicas?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Além das substâncias que causam dependência, o que integra o conceito legal de droga no sistema de políticas públicas?
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Resposta
Produtos ou substâncias especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas pelo Poder Executivo, incluindo substâncias lícitas quando assim previstas.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102015
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