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Flashcard FC105434

Quais são as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas para a reintegração social e econômica do usuário ou dependente?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD (art. 3º a 17 da Lei nº 11.343/2006), responda:

Quais são as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas para a reintegração social e econômica do usuário ou dependente?
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Resposta

Ampliação de alternativas de inserção social e econômica, prioridade na melhoria da escolarização e qualificação profissional, articulação para emprego, renda, capacitação e formas coletivas de trabalho.




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