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Flashcard FC105436

Quais são as principais finalidades do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda:

Quais são as principais finalidades do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas?
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Resposta

As principais finalidades do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas são articular, integrar, organizar e coordenar atividades relacionadas à prevenção do uso indevido de drogas, ao atendimento e à reinserção social de usuários e dependentes.
Um exemplo para ilustrar isso poderia ser a atuação do sistema em uma campanha de prevenção contra o uso de drogas nas escolas, onde diversas entidades, como a Secretaria de Saúde, a Assistência Social e instituições educacionais, trabalham juntas para fornecer informações e recursos aos jovens, promovendo um ambiente saudável e de apoio, e oferecendo alternativas que evitem o consumo de substâncias.




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