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Flashcard FC105441

Quais são os principais objetivos do sistema em relação a usuários e dependentes de drogas?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD (art. 3º a 17 da Lei nº 11.343/2006), responda:

Quais são os principais objetivos do sistema em relação a usuários e dependentes de drogas?
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Resposta

Prevenção, atenção e reinserção social, por meio de projeto terapêutico individualizado e do trabalho com a família, visando inclusão social e redução de riscos e danos.






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