Flashcard FC105446
Quais fatores, além da quantidade, o juiz deve considerar para determinar se a droga é destinada ao consumo pessoal?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
Quais fatores, além da quantidade, o juiz deve considerar para determinar se a droga é destinada ao consumo pessoal?
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Resposta
Natureza da substância, local e condições da ação, circunstâncias sociais e pessoais do agente, conduta e antecedentes, valoração probatória contextual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102028
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