Flashcard FC105473
Quando a venda de insumos destinados à produção de drogas configura crime mesmo que o comprador seja agente disfarçado?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quando a venda de insumos destinados à produção de drogas configura crime mesmo que o comprador seja agente disfarçado?
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Resposta
Quando houver elementos probatórios de prática anterior ou habitual vinculada ao comércio de insumos, caracterizando o tipo penal e legitimando a prisão em flagrante.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102055
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