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Flashcard FC105476

Quais elementos devem ser considerados com preponderância na fixação da pena pelo crime de tráfico de drogas?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Dos Crimes (arts. 31 a 47 da Lei nº 11.343/2006), responda:

Quais elementos devem ser considerados com preponderância na fixação da pena pelo crime de tráfico de drogas?
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Resposta

Natureza e quantidade da substância, com preponderância, personalidade e conduta social são subordinadas.





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