Flashcard FC105478
Como deve agir a autoridade ao destruir plantações ilícitas para garantir preservação de provas?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Como deve agir a autoridade ao destruir plantações ilícitas para garantir preservação de provas?
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Resposta
Destruição imediata pela autoridade competente, com recolhimento de quantidade suficiente para exame pericial, lavratura de auto descrevendo e delimitando o local, preservação de amostra para o laudo, e incineração quando cabível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102060
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