Flashcard FC105481
Quando condutas delitivas relacionadas a drogas estão interligadas no mesmo contexto fático, como se classifica a posse de objetos que funcionam como instrumentos ou atos preparató
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quando condutas delitivas relacionadas a drogas estão interligadas no mesmo contexto fático, como se classifica a posse de objetos que funcionam como instrumentos ou atos preparatórios em relação ao tráfico?
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Resposta
São absorvidos pelo crime de tráfico, por subsidiariedade, quando integram a atividade principal, evitando o bis in idem, salvo prova de contexto autônomo ou lesividade distinta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102063
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