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Flashcard FC105483

Qual a diferença essencial entre o traficante ocasional e o traficante profissional?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Dos Crimes (arts. 31 a 47 da Lei nº 11.343/2006), responda:

Qual a diferença essencial entre o traficante ocasional e o traficante profissional?
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Resposta

Ocasional: primário, bons antecedentes, sem vínculo com organização e participação de menor potencial ofensivo, podendo ter redução de pena.
Profissional: atuação habitual, finalidade lucrativa e frequentemente vinculado a organização, sujeito ao regime penal ordinário ou agravado.






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