Flashcard FC105494
A conduta de oferecer droga a outra pessoa, sem objetivo de lucro, configura crime?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
CEBRASPE (CESPE) · 2013
A conduta de oferecer droga a outra pessoa, sem objetivo de lucro, configura crime?
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Resposta
Sim, é crime, o tipo penal abrange ofertar droga eventual e sem lucro, independentemente da imputabilidade do destinatário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102076
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