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Flashcard FC105499

Qual é a natureza penal da oferta de droga a pessoa do relacionamento para consumo conjunto, em comparação com o crime de tráfico?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Dos Crimes (arts. 31 a 47 da Lei nº 11.343/2006), responda:

Qual é a natureza penal da oferta de droga a pessoa do relacionamento para consumo conjunto, em comparação com o crime de tráfico?
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Resposta

Crime autônomo, não equiparado ao tráfico
Pena: detenção de 6 meses a 1 ano e multa.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102081

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