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Flashcard FC105515

A semeadura, cultivo ou colheita de plantas aptas a produzir drogas, sem autorização, configura crime?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Dos Crimes (arts. 31 a 47 da Lei nº 11.343/2006), responda:

A semeadura, cultivo ou colheita de plantas aptas a produzir drogas, sem autorização, configura crime?
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Resposta

Sim.
Sem autorização, a conduta é típica e sujeita a pena.




Veja como foi cobrado:
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