Flashcard FC105556
Quais são os critérios para que uma substância seja considerada como droga de acordo com a legislação pertinente?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Quais são os critérios para que uma substância seja considerada como droga de acordo com a legislação pertinente?
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Resposta
Para ser considerada droga, uma substância deve constar na lista elaborada pela regulamentação específica da saúde, geralmente estabelecida por portarias do Ministério da Saúde.Exemplo: Por exemplo, a maconha é considerada droga porque está na lista de substâncias controladas, enquanto um produto como o álcool em gel, que pode ser potencialmente nocivo se ingerido, não é classificado como droga na mesma legislação, pois não está na lista de substâncias controladas.
Veja como foi cobrado:
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