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Flashcard FC105635

Qual requisito caracteriza tortura em relação à lesão corporal e ao abuso de autoridade?

Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda:

Qual requisito caracteriza tortura em relação à lesão corporal e ao abuso de autoridade?
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Resposta

Emprego de violência física com fim específico de obter informação, trata-se de tortura, crime diverso e mais grave que mera lesão corporal, o abuso de autoridade exige outros elementos típicos.






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