Flashcard FC105635
Qual requisito caracteriza tortura em relação à lesão corporal e ao abuso de autoridade?
Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)
Qual requisito caracteriza tortura em relação à lesão corporal e ao abuso de autoridade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Emprego de violência física com fim específico de obter informação, trata-se de tortura, crime diverso e mais grave que mera lesão corporal, o abuso de autoridade exige outros elementos típicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102217
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em