Flashcard FC105714
Qual o regime destinado às colônias agrícolas, industriais ou similares e como pode ser o alojamento dos condenados?
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Qual o regime destinado às colônias agrícolas, industriais ou similares e como pode ser o alojamento dos condenados?
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Resposta
Regime semiaberto, o condenado pode ser alojado em compartimento coletivo, com condições mínimas de higiene e ventilação, não sendo exigida cela individual com aparelho sanitário e lavatório.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102296
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