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Flashcard FC105765

Quais condições autorizam o diretor a conceder permissão de saída a condenados em regime fechado ou semiaberto?

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

CEBRASPE (CESPE) · 2011

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda:

Quais condições autorizam o diretor a conceder permissão de saída a condenados em regime fechado ou semiaberto?
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Resposta

Em caso de falecimento ou doença grave de cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão, ou quando houver necessidade de tratamento médico, mediante escolta, sendo a concessão competência do diretor do estabelecimento.






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