Flashcard FC105765
Quais condições autorizam o diretor a conceder permissão de saída a condenados em regime fechado ou semiaberto?
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Quais condições autorizam o diretor a conceder permissão de saída a condenados em regime fechado ou semiaberto?
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Resposta
Em caso de falecimento ou doença grave de cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão, ou quando houver necessidade de tratamento médico, mediante escolta, sendo a concessão competência do diretor do estabelecimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102347
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