Flashcard FC105777
Qual é a medida aplicada ao condenado que desenvolve doença mental durante o cumprimento da pena?
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
Qual é a medida aplicada ao condenado que desenvolve doença mental durante o cumprimento da pena?
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Resposta
É internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico para tratamento e proteção da sociedade, enquanto necessário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102359
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