Flashcard FC105830
Qual é a conduta tipificada como corrupção de menores, e como isso pode se manifestar em um contexto de crime?
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244 B)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Qual é a conduta tipificada como corrupção de menores, e como isso pode se manifestar em um contexto de crime?
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Resposta
A corrupção de menores é configurada quando alguém corrompe ou facilita a corrupção de um menor de 18 anos, envolvendo-o em atividades ilícitas.Um exemplo pode ser quando um adulto, ao invés de proteger um adolescente, oferece bebidas alcoólicas a ele e o incita a participar de um ato de vandalismo, como quebrar vidros de carros em uma rua. Esta ação não apenas corrompe o menor, mas também o envolve ativamente no crime, preenchendo assim os requisitos da tipificação penal.
Veja como foi cobrado:
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