Flashcard FC105838
Qual é a relação entre a exploração da sexualidade e a proteção dos direitos fundamentais de adolescentes em situações vulneráveis?
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244 B)
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Qual é a relação entre a exploração da sexualidade e a proteção dos direitos fundamentais de adolescentes em situações vulneráveis?
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Resposta
A exploração da sexualidade é uma violação dos direitos fundamentais, especialmente quando se trata de adolescentes, que são considerados um grupo vulnerável. Essa exploração deve ser reconhecida e combatida como um crime.Exemplo: Imagine uma situação em que um adulto manipula um adolescente para engajar em atividades sexuais sob ameaças ou promessas de bens materiais. Isso caracteriza uma forma de exploração que infringe a dignidade e a liberdade da pessoa jovem, e é tipificada como crime pela legislação, abrangendo não apenas a exploração sexual, mas qualquer conduta que comprometa a integridade da vítima.
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