Flashcard FC105844
Qual é a consequência legal de submeter crianças ou adolescentes a constrangimentos ou vexames?
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244 B)
Qual é a consequência legal de submeter crianças ou adolescentes a constrangimentos ou vexames?
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Resposta
A conduta de submeter crianças ou adolescentes a constrangimentos ou vexames é considerada crime, com pena que varia de seis meses a dois anos de detenção.Exemplo: Se um treinador de uma equipe juvenil ofende constantemente os jovens jogadores, fazendo comentários depreciativos sobre suas habilidades, essa ação pode ser classificada como um crime de constrangimento, sujeito às mesmas penalidades, pois atinge a dignidade e autoestima dos adolescentes.
Veja como foi cobrado:
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