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Flashcard FC118099

Qual a diferença entre estabilidade e estágio probatório para servidores públicos?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda:

Qual a diferença entre estabilidade e estágio probatório para servidores públicos?
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Resposta

Estabilidade é a garantia conferida apenas a servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, adquirida após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

• Estabilidade: garantia aplicável somente ao servidor de cargo de provimento efetivo, obtida após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.
• Estágio probatório: período de efetivo exercício sujeito a avaliação cujo resultado é condição para aquisição da estabilidade.





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