Flashcard FC118264
Quais são as principais características das autarquias?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as principais características das autarquias?
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Resposta
As autarquias são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público, criadas por lei, com patrimônio próprio e capacidade administrativa e financeira, e podem ser classificadas quanto ao objeto de atuação, inclusive como culturais quando sua missão é educacional e de ensino.• Personalidade jurídica: entidade dotada de personalidade jurídica de direito público.
• Criação por lei: criada por lei.
• Patrimônio próprio: possui patrimônio próprio.
• Capacidade administrativa: tem capacidade administrativa e financeira.
• Classificação por objeto: podem ser classificadas quanto ao objeto de atuação.
• Categoria cultural: quando a missão institucional é educacional, enquadram-se na categoria cultural.
Veja como foi cobrado:
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