Flashcard FC118268
Qual é a natureza jurídica das sociedades de economia mista federais e como isso afeta a estabilidade de seus dirigentes?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a natureza jurídica das sociedades de economia mista federais e como isso afeta a estabilidade de seus dirigentes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As sociedades de economia mista federais são, em regra, pessoas jurídicas de direito privado, e seus dirigentes não têm garantia automática de mandato fixo ou estabilidade.• Natureza jurídica: pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei para explorar atividade econômica e organizadas na forma de sociedade anônima com ações majoritárias da União.
• Estabilidade dos dirigentes: não há mandato fixo nem estabilidade automática, pois a legislação específica exige qualificação e nomeação, sendo mandatos fixos com estabilidade característica das agências reguladoras, não das sociedades de economia mista.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109368
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em