Flashcard FC118285
Como se caracteriza a relação entre administração direta e fundações públicas?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Como se caracteriza a relação entre administração direta e fundações públicas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A relação é de vinculação, não de subordinação administrativa, e o órgão instituidor exerce controle finalístico ou tutela nos limites legais, sem hierarquia direta.• Vinculação: as fundações não são administrativamente subordinadas ao órgão instituidor, cabendo a este exercer controle finalístico ou tutela sem hierarquia direta.
• Recursos próprios: as fundações possuem personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprias e podem receber repasses, tarifas, doações e outras fontes previstas em lei, não operando com recursos exclusivos da União.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109385
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em