Flashcard FC118293
A autarquia federal está hierarquicamente subordinada ao ministério ao qual é vinculada?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A autarquia federal está hierarquicamente subordinada ao ministério ao qual é vinculada?
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Resposta
Não, a autarquia federal não está subordinada hierarquicamente ao ministério a que está vinculada.• Autonomia administrativa e financeira: A autarquia integra a administração pública indireta e possui autonomia administrativa e financeira.
• Personalidade jurídica: A autarquia tem personalidade jurídica própria e competência para praticar atos administrativos em seu nome.
• Vínculo ministerial: A ligação com o ministério é de tutela administrativa ou controle finalístico, consistente em supervisão, coordenação e orientação de políticas públicas, não em subordinação hierárquica.
Veja como foi cobrado:
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