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Flashcard FC118321

Qual a diferença essencial entre fundações e sociedades anônimas destinadas à exploração econômica?

Organização Administrativa

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda:

Qual a diferença essencial entre fundações e sociedades anônimas destinadas à exploração econômica?
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Resposta

Fundações: criadas para atender finalidades de interesse público, como saúde, educação e cultura, e não para exploração de atividade econômica em sentido estrito.

• Fundações: criadas para finalidades de interesse público, como saúde, educação e cultura, não para exploração de atividade econômica em sentido estrito.
• Sociedades anônimas: entidades constituídas sob a forma de sociedade anônima para fins de exploração econômica são, em regra, empresas públicas ou sociedades de economia mista, não fundações.
• Personalidade pública: eventual reconhecimento judicial da personalidade pública de uma fundação não altera sua natureza funcional para atividade econômica concorrencial.





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