Flashcard FC118336
Qual é a natureza da vinculação das fundações públicas aos ministérios?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é a natureza da vinculação das fundações públicas aos ministérios?
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Resposta
A vinculação é de supervisão institucional, não de subordinação hierárquica, caracterizando-se como controle finalístico (tutela) exercido pelo ministério competente.• Vinculação administrativa: integra a administração indireta e vincula-se ao ministério cuja área corresponda à sua principal atividade, conforme a vocação funcional da entidade.
• Natureza do controle: é supervisão institucional que define limites e instrumentos legais para a fiscalização, não relação hierárquica.
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