Flashcard FC118342
O que caracteriza a descentralização na administração pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que caracteriza a descentralização na administração pública?
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Resposta
A descentralização ocorre quando se transfere a execução de funções estatais para entidades ou indivíduos distintos da pessoa jurídica que detém o poder inequivocamente atribuído pela Constituição.
• Descentralização por serviços: entidades da administração indireta assumem a titularidade de certos serviços públicos.
• Descentralização por colaboração: envolve a delegação ao setor privado, em que indivíduos ou empresas são encarregados da execução, porém sem a transferência completa da titularidade.
Veja como foi cobrado:
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