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Flashcard FC118377

O que caracteriza a desconcentração em razão da matéria na organização administrativa?

Organização Administrativa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda:

O que caracteriza a desconcentração em razão da matéria na organização administrativa?
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Resposta

A desconcentração em razão da matéria é a repartição interna de atribuições de um mesmo ente público segundo a especialização temática de órgãos ou unidades.



• Especialização temática: repartição interna de atribuições entre órgãos ou unidades segundo sua especialidade temática.
• Titularidade: mantém a titularidade na mesma pessoa administrativa, apenas distribuindo funções entre órgãos especializados.
• Desconcentração territorial: delimita a atuação por espaço.
• Desconcentração hierárquica: organiza a atuação por níveis de subordinação.





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